5 propostas para mudar a cara do DCE da UNIRIO

Cara feia, gente carrancuda, ocupações, política raivosa: chega!

Conheça as nossas propostas para trazer o DCE para mais perto do verdadeiro motivo de sua existência: os estudantes da UNIRIO. 

Sim, porque o DCE não existe para o PSOL, para o PC do B, para a UNE, para o MST, para o Movimento dos Indignados e Amantes das Rosquinhas Mabel, nada disso.

Um DCE existe para representar todos os alunos e para isso é preciso descentralizá-lo, trazê-lo para mais perto dos problemas diários da Universidade, dar voz aos que se mantém ao longe, enojados pela polarização extrema-esquerda/esquerda-extrema que toma conta do movimento estudantil.

Para isso propomos um conjunto de mudanças na estrutura e no funcionamento do DCE que vão diminuir essa distância que o coloca longe do mundo real. 

Viver brincando de revolucionário, de lutar contra o sistema e nesse universo paralelo que é a "Dimensão Guevara" pode ser muito legal. Mas é no dia a dia que todos nós vivemos e são os problemas do dia a dia que nos afetam, por isso o DCE precisa estar ligado a esta realidade.  

Você está cansado de chapas concorrentes ao DCE, com centenas de membros, milhares de promessas e milhões de desculpas para não resolver nada, que só aparecem na época de eleição para pedir seu voto e depois somem? 

Pare de sofrer! A UNIRIO Livre chegou para exorcizar esse encosto do aparelhamento do DCE. 

Uma chapa livre de aparelhamento partidário, livre do monopólio das idéias e que não subestima a capacidade intelectual de ninguém.

Temos consciência de que a nossa função é nos engajar para resolver somente os problemas do interesse coletivo politicamente apartidário da UNIRIO. Portanto, prometemos não nos envolver nos problemas dos estudantes do Chile, no combate à corrupção no Congresso Nacional (muito menos ir para Brasília para lavar a bandeira do Brasil no lago do Congresso!), nem ocupar reitorias alheias, enquanto não resolvermos os nossos problemas internos. E faremos isso sempre zelando pela legalidade, razoabilidade, bom senso e boa educação nas relações institucionais.

Sendo assim, temos somente 5 (cinco) propostas capitais para o que consideramos um bom funcionamento do DCE. Eis que são:

1) Paridade na eleição do DCE - Eleição de representantes de todos os cursos (inclusive EAD) para composição dos membros do DCE: 

Estamos cansados de ver cursos não representados pelo DCE e que não têm suas demandas atendidas. Vemos gestões com dezenas de alunos de um só curso enquanto outros cursos não possuem nenhum membro participando. Nossa proposta de solução para essa desigualdade/ segregação/ alijamento/ marginalização política é a eleição paritária. Ou seja, propomos que não sejam feitas chapas fechadas para concorrer ao DCE, mas sim votações dentro de cada curso para eleger 2 (dois) representantes de cada para ser do Diretório Central. Isso inclui os de Ensino à Distância também. 

Cada curso, mesmo que já exista no presencial, terá seus 2 (dois) representantes. Assim é possível que tenhamos 2 alunos de Pedagogia presencial e 2 de Pedagogia EAD, sem problemas. Acreditamos nessa idéia de separação dos cursos presencial e EAD porque sabemos que não há uma proximidade entre eles, e as demandas são diferentes.

Dessa forma, evitamos campanhas bancadas por partidos políticos e movimentos extra-universidade, facilitamos a logística das votações, e garantimos uma aproximação entre alunos e DCE, já que teremos certeza da presença de todos os cursos e os alunos dos cursos estarão próximos dos membros de seu curso no DCE, facilitando a comunicação.

2) Oficialização do modelo Parlamentarista - CEB como Poder Legislativo e Fiscalizador (de fato) do DCE: 

Quem já foi em reuniões do CEB nos últimos anos já percebeu que quem preside e secretaria as reuniões é o DCE. Também já percebeu que os membros do DCE estão sempre em peso e votam como se isso fosse natural. Se alguém não sabe, o estatuto do DCE PROÍBE a votação de membros do DCE no CEB. Nada mais lógico, afinal, o primeiro objetivo do Conselho é justamente FISCALIZAR o Diretório Central. Não é totalmente incoerente que o fiscalizador fiscalize ele mesmo? 

Isso é prova de que as últimas gestões simplesmente rasgaram o estatuto e fizeram o que bem entenderam. Nossa proposta é lembrar que o CEB não é a Casa da Mãe Joana e nem covil de ignorantes jurídicos. Queremos o CEB como órgão autônomo e livre de pressões para que possa exercer sua função com total imparcialidade e nenhuma ingerência.

Vale lembrar que o CEB é formado por 2 membros de cada curso (um eleito pelo D.A. e outro por Assembléia) e tem uma função de Parlamento. O que queremos é oficializar esse perfil de Parlamento e Poder Legislativo do DCE. O CEB é quem dita as diretrizes do DCE,e a comissão executiva é quem as põe em prática, como um Poder Executivo.

3) Alteração do Estatuto - Correções e Atendimento aos alunos de EAD no CEB:

Cientes de que as propostas anteriores dependem de mudanças no atual estatuto, propomos uma alteração do mesmo. Primeiro para que as propostas anteriores possam ser discutidas e deliberadas, e segundo porque o estatuto possui equívocos que precisam ser corrigidos. Um exemplo é a lacuna em relação aos cursos EAD, que não são contemplados de nenhuma forma. Acreditamos que eles tenham tanta legitimidade para participar quanto qualquer outro curso presencial.  Outro ponto que podemos citar é que há a obrigação de um Regimento Eleitoral Padrão, anexo ao Estatuto, mas o mesmo não existe. Assim, criaremos o Regimento, que visa dar segurança jurídica ao Processo Eleitoral.

E se isso tudo ainda não o convenceu, veja um exemplo:

“Artigo 13. Compete à Assembléia Geral:
(...) 
III – Deliberar sobre casos omissos deste regimento;” 


“Artigo 33. Compete ao CEB: 
(...) 
VI – Deliberar sobre os casos omissos deste Estatuto;”

As palavras “Regimento” e “Estatuto” são usadas como sinônimos ao longo do estatuto, sendo assim, como 2 órgãos diferentes têm o poder de deliberar sobre a mesma coisa?

Definitivamente, está mais do que na hora de mudar... Mas que fique claro que enquanto não muda, zelaremos para o efetivo cumprimento do mesmo!

4) Criação da Associação Atlética Acadêmica Central: 

Acreditamos que o esporte é de grande importância para o desenvolvimento social de qualquer pessoa. E como movimento estudantil interessado no bem-estar social dos discentes, queremos promover a prática esportiva em toda universidade. Sabemos da dificuldade de se realizar eventos esportivos de forma isolada, e por isso fomentaremos a criação de uma Associação Atlética Acadêmica Central para que os cursos possam interagir entre si e realizar eventos de forma conjunta.

O ingresso de membros se daria por eleição (nos moldes da proposta para o DCE, de preferência na mesma eleição, como está ocorrendo com os conselheiros), em que haverá indicação de membros, para votação de todos os alunos, pelas Atléticas já existentes. Como sabemos que existem cursos que não possuem Atlética, nesses casos a eleição seria garantida igualmente, mas os alunos interessados se candidatariam de forma direta. Esse sistema procura valorizar àqueles que já estão envolvidos com o esporte universitário no seu dia-a-dia e possuem um know-how que não deve ser ignorado.

5) Fala que eu te escuto:

Ao invés de membros do DCE invadindo sua sala e interrompendo suas aulas para dar recados apressados, estaremos periodicamente em cada centro ouvindo o que VOCÊ tem a dizer e propor e as melhores propostas viram compromisso de trabalho do DCE. Elevadores? Bebedouros? Bibliotecas? Burocracia? Quem melhor do que o aluno para apontar as prioridades?

Ouvidorias em todos os Centros (inclusive virtual para EAD): Como nem todas as pessoas têm conhecimento de todos os problemas da UNIRIO, criaremos uma Ouvidoria em cada centro para receber os relatórios das situações para que o DCE tenha ciência e possa trabalhar para resolvê-las. Também criaremos um espaço virtual para que os alunos de EAD possam enviar suas reclamações e possamos atendê-las.

Acreditamos que não adianta a promessa de solução para todos os problemas identificados no período eleitoral e depois não haver condição de resolvê-los e nem de receber mais denúncias, já que haveria o foco no cumprimento das promessas de campanha, em vez de fazer o que se apresenta.

Além disso, criaremos um Plano Diretor, que será formado por todos aqueles que tenham interesse em participar na solução dos problemas que denunciam, em cada centro. Permitindo a participação de qualquer aluno interessado no sucesso da faculdade onde estudam.

Essas são as propostas que a Chapa UNIRIO Livre trouxe para você. Gostaríamos ainda de lembrar que o apoio aos CAs e DAs não foi esquecido, mas consideramos um DEVER do DCE, por isso não o incluímos como proposta. Apoio esse que pode até ter um viés econômico, por exemplo no suporte à busca por verbas para organização de eventos sócio-culturais da Comunidade Acadêmica. 

Isso, meus caros, quer dizer que em hipótese alguma deixaremos de promover festas e demais eventos, como Intercursos, Qualé Calouro, Concurso de Debates, Seminários e Palestras.

Cinco propostas, uma intenção: fazer com que VOCÊ se sinta representado.

E isso vai mudar tudo. Para sempre.